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domingo, 15 de maio de 2011

Programa Minha Casa, Minha Vida promete milhares de unidades, mas especialistas criticam projetos

RIO - Há um ano e meio, as margens da Estrada dos Palmares, na localidade dos Jesuítas, em Santa Cruz, eram um descampado com casas espaçadas. Nos últimos meses, no entanto, surgiram ali dezenas de prédios, com 2.718 unidades, que em breve devem receber cerca de dez mil moradores. Esta mudança está sendo operada pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), do governo federal, que, em parceria com a prefeitura, pretende entregar cem mil unidades no Rio até 2016. Nos próximos dois meses, a expectativa é que 8.718 casas sejam entregues, entre elas as dos Jesuítas, somando 12.450 unidades até o fim do ano, segundo a Secretaria municipal de Habitação.

A chuva de números, no entanto, não impressiona a arquiteta Luciana Correa do Lago, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur/UFRJ). Pelo contrário.

- Estão cometendo os mesmos erros da época do BNH. É uma velocidade de construção nunca vista. Mas, quase sempre, com má qualidade, em terrenos baratos para aumentar o lucro das construtoras, apartamentos de até 42 metros quadrados e distantes dos centros de trabalho e sem transporte - diz Luciana, lembrando que, do fim dos anos 80 até agora, foram mais de duas décadas de hiato de políticas habitacionais federais no Rio.

Transporte é problema para os moradores dos condomínios do Minha Vida da Estrada dos Caboclos, em Campo Grande. Eles começam a se reunir às 3h30m. Na escuridão de uma estradinha, caminham juntos, por mais de meia hora, até um ponto mais movimentado, onde há transporte para o trabalho.

- Aqui é longe de tudo, por isso saímos de madrugada. Nunca tinha ouvido falar da Estrada dos Caboclos antes de vir para cá. Sou de Realengo e gosto de lá. Se pudesse, voltava. Mas a minha casa foi condenada - diz Elisangela do Carmo, de 41 anos, que recebeu o apartamento em Campo Grande de graça, da prefeitura.

No Rio, a administração municipal, assim como o governo estadual, iniciou uma prática, a partir das chuvas de abril de 2010, de comprar unidades do MCMV e doar a moradores de áreas de risco.

No condomínio de Elisangela, ao menos metade das 300 casas está invadida. São pessoas como Rosane Araújo, de 31 anos. Ela conta que, no grupo de invasores, quase todos estavam inscritos no Minha Casa, mas não viam perspectiva de serem beneficiados. Segundo o secretário de Habitação, Jorge Bittar, a ocupação foi coordenada por milicianos:

- Eles invadiram os conjuntos, tiraram pessoas dos apartamentos e as substituíram. Estamos ingressando no Judiciário para a reintegração de posse das unidades invadidas. E acionamos a Polícia Federal.

Os apartamentos da Estrada dos Caboclos fazem parte das 3.781 unidades do MCMV entregues até agora na cidade, segundo Bittar, obedecendo a parâmetros como proximidade da rede escolar e de saúde, ao contrário do que dizem os moradores.

Outras 27.820 unidades estão em construção (12.450 deles para família com renda até três salários-mínimos) e mais 31.337, contratadas. Grande parte na Zona Oeste, que já sente o impacto das construções entre Campo Grande e Santa Cruz.

Na Estrada dos Palmares, Rosenilde Santana Balla, funcionária da Escola Municipal Franklin Távora, calcula que, devido aos empreendimentos do MCMV próximos, já faltam vagas nos colégios da região. Situação, segundo ela, que só tende a se agravar com a chegada dos novos condomínios dos Jesuítas.

Os moradores do condomínio Málaga, com 300 unidades na Avenida Brasil, já sentem os reflexos disso. O síndico Marcos Antonio Coutinho aponta um terreno deixado pela construtora ao lado das casas. Segundo ele, seria destinado a uma escola que nunca saiu do papel, fazendo com que parte das crianças do condomínio tenha que estudar longe. Embora os apartamentos do Málaga tenham sido entregues há um ano (vendidos para famílias com renda de três a seis salários-mínimos), Coutinho lista problemas: asfalto esburacado, postes que ameaçam cair, casas com infiltrações e rachaduras, portas que não fecham e deficiências na drenagem do terreno.

- Uma chuva de 40 minutos deixa os jardins como uma lagoa - completa Coutinho.

Insatisfação também dos moradores dos condomínios Ipê Branco e Ipê Amarelo, em Realengo, que receberam os apartamentos doados pela prefeitura e já veem ladrilhos despencando e infiltrações em suas casas, como contam as irmãs Mônica e Angela Pereira. As duas moravam em Madureira, numa área desapropriada para a ampliação de um parque.

- Até para ir à igreja aqui é difícil. À noite, é uma escuridão sem fim - diz Angela.



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